Homem é preso com carro roubado e placa clonada em Praia Grande

PRISÃO EM FLAGRANTE HABEAS CORPUS LIBERDADE PROVISÓRIA DELEGACIA DE PRAIA GRANDE Abordagem aconteceu durante patrulhamento na noite desta terça-feira   O Chevrolet Cobalt estava com a placa clonada e havia sido roubado  (Foto: Divulgação/ PM Rodoviária)   Um homem foi preso em Praia Grande após ser constatado que o veículo que ele dirigia havia sido roubado e […]

Revista íntima é proibida em presídios da região de Campinas

Decisão é do Deecrim da 4ª RAJ.           A revista íntima corporal nos estabelecimentos prisionais situados na 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas foi proibida pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim). De acordo com o juiz Bruno Paiva Garcia, o procedimento é vexatório e atenta contra a dignidade da pessoa humana. Além disso, a […]

Polícia cerca unidade da Fundação Casa após fuga e rebelião com reféns em Santos, SP

ADVOCACIA CRIMINAL EM PRAIA GRANDE NOTÍCIAS Polícia cerca unidade da Fundação Casa após fuga e rebelião com reféns em Santos, SP Tumulto começou enquanto o almoço era servido para os internos. Quatro adolescentes conseguiram fugir. Equipes da polícia cercam a Fundação Casa de Santos, SP (Foto: Rodrigo Nardelli/G1) A fuga de quatro adolescentes, seguida de […]

Decisão do STF sobre prisão antes de coisa julgada foi destaque da semana

  No tão aguardado julgamento sobre a possibilidade de prender réus logo após condenação em segundo grau, o Supremo Tribunal Federal definiu que esse tipo de medida não viola a Constituição. A maioria dos ministros entendeu que aguardar o trânsito em julgado contribui com a morosidade do Judiciário. A decisão é cautelar, pois o mérito […]

Número de prisões em audiências de custódia na Baixada supera média nacional

Juízes locais demonstram mais rigor na determinação de prisões preventivas Mais pessoas saem presas das audiências de custódia – nas quais cidadãos detidos são apresentados ao Judiciário – na Baixada Santista do que a média do Estado e do País. A Tribuna ouviu especialistas que apontam as razões de os juízes locais terem mais rigor […]

Critérios para progressão de regime de penas

O ordenamento jurídico brasileiro prevê três tipos de regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade, nos termos do Código Penal e da Lei de Execução Penal (LEP): o regime aberto, semiaberto e fechado. Ao proferir a sentença condenatória, o juiz deverá fixar o tipo de regime inicial a ser cumprido pelo condenado. A Lei de Execução […]

JUSTIÇA |

JUSTIÇA DOS HOMENS | PRISÃO EM FLAGRANTE – DELEGACIAS – LIBERDADE – HABEAS CORPUS – LIBERDADE PROVISÓRIA – RECURSOS EM GERAL  Sensibilizados, policiais pagam fiança de homem que furtou carne Um homem preso em flagrante ao tentar furtar 7 kg de carne de um mercado foi solto depois de policiais civis do Distrito Federal se sensibilizarem […]

NOTICIAS CDP DE PRAIA GRANDE |Duas mulheres são presas com drogas EM PRAIA GRANDE

Duas mulheres são presas com drogas escondidas no fim de semana. Casos ocorreram no CDP de Praia Grande e na Penitenciária II de São VicenteDuas mulheres foram presas por tentarem entrar com drogas escondidas na vagina no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande e na Penitenciária II de São Vicente. As prisões aconteceram […]