justiça 06

Revisão nos benefícios por incapacidade – INSS inicia revisão de benefícios nos próximos dias !

Operação pente-fino visa reduzir benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez   Quem recebe benefício por incapacidade deverá passar por nova perícia (Foto: Alexsander Ferraz/A Tribuna) O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para revisões de benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – já está regulamentado e deve começar nos próximos […]

noticia_carteira-2

Justiça do Trabalho promove mutirão para garantir pagamento de dívidas

Começa em Setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O objetivo é solucionar processos em que já existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, vão se mobilizar, em regime de mutirão, em todos 24 os tribunais regionais do […]

LOGO COMPRIMIDO 2

EXISTEM MULTAS QUE POR SI SÓ GERAM A SUSPENSÃO DA CNH?

  Sim, existem e são 10 no total.     A última foi incluída no Código de Trânsito por meio de Medida Provisória. Vejamos: Art. 165 Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses Art. 170. Dirigir ameaçando […]

Sobre a Lei Maria da Penha

             A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda […]

ADVOGADO CRIMINAL EM SÃO PAULO

    DIREITO PENAL | ADVOGADO CRIMINALISTA EM SÃO PAULO Salão do Tribunal do Júri TJSP – Clique na foto para ampliar   Problemas com a Justiça Criminal ?       Essa é uma situação muito SÉRIA e DELICADA, podendo levar a pessoa ao cárcere sem prévio aviso, acarretando-lhe PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS.     Portanto, JAMAIS deixe de contar com […]